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São João da Boa Vista, 02 de março de 2021


DESTAQUE
XXIX CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA e PROSA

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REDAÇÃO NA ESCOLA 2019
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RONALDO NORONHA


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277ª Reunião Ordinária de Solenidade de Posse da Diretoria Biênio

28/11/2020
Abertura do Jubileu de Ouro

10/09/2020
276ª Reunião Ordinária - Solenidade de Premiação do XXVIII Concurso Literário

20/08/2020
275ª Reunião Ordinária - Posse de Marly T. E. de Camargo Fadiga

Pensamento & Pesquisa
10/09/2020
CLARICE, uma surpresa Palestra da acadêmica Maria José Gargantini Moreira, proferida na reunião XXVIII Concurso Literário de Poesia e Prosa

23/02/2019
RAÍZES DO NOSSO CARNAVAL Palestra da acadêmica Beatriz Castilho Pinto, proferida na reunião SERPENTINA LITERÁRIA
[Referência]


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www.saojoao.sp.gov.br



Membros Titulares
Ronaldo Frigini
Juiz de Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UniFeob, de São João da Boa Vista, exerceu a Advocacia até 1984, quando assumiu o cargo de 2º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária de Casa Branca. Promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caconde, primeira entrância. Em 14.02.1986, promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Leme, Segunda entrância. Em 1/7/1993, assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga. Em 1/7/1996, assumiu, pela segunda vez, o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga, função que exerceu até julho de 1997. Em 27 de outubro de 1997, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista. Em julho de 1998 assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São João da Boa Vista, função que exerceu até julho de 1999. De julho de 2002 a dezembro de 2003 foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 30 de novembro de 2006 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo.
Professor convidado pela Faculdade de Direito do Mackenzie, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais, em Campinas-SP e Recife-PB).
A partir de 2007 passou a auxiliar o Tribunal de Justiça de São Paulo, integrando as 5ª (2008) e 7ª (2007, 2008) Câmaras de Direito Público.
Em 2007/2008 integrou a 9ª Turma Recursal do Colégio Recursal da Capital, do Sistema dos Juizados Especiais. Professor em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais), na Escola Paulista de Direito – EPD, a partir de 2007.

LIVROS:

1- Reconhecimento de Paternidade – Considerações sobre a Lei 8.560/92, Editora APAMAGIS, Ribeirão Preto, 1993.
2- Comentários à Lei de Pequenas Causas, 1995, Livraria Editora de Direito.
3- Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais, Livraria Editora de Direito, 1997 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed., JH Mizuno, 2005.
4- Dos Prazos no Novo Código Civil, Leme-SP: LED – Livraria Editora de Direito, 2004; 2ª ed., Leme-SP, JHMizuno, 2006.
5- Comentário à Lei dos Juizados Especiais Cíveis, 2000, 1ª ed., Livraria Editora de Direito – Leme; 2ª ed. 2004; 3ª ed. 2007
6- Juizados Especiais Criminais – Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais Criminais, Leme-SP, Ed. JH-Mizuno, v. 1, 2006.
7- Execução Civil – Cumprimento da Sentença (vários autores), Ed. Método, 2007.

ARTIGOS:

1- Alguns Aspectos da Prestação Alimentar – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 131/22-37, Revista dos Tribunais 684/47-58 e Revista Jurídica 187/7
2- O Concubinato e a Nova Ordem Constitucional – RT 686/55-64
3- A Revelia na Separação Judicial – RT 688/60-65
4- Conversão em Divórcio e as causas impeditivas – RT 709/46
5- Liquidação da Sentença na Lei 8.898, de 29.6.94 – RT 708/55
6- Vias de Fato e Representação – RT 745/450-455
7. - Do Despacho Inicial no Procedimento Monitório – Revista da Escola Paulista da Magistratura, Ano 2, nº 5, julho-dezembro, 1998, págs. 13/24. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 23, Out/Nov 1998, págs. 30/33. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, nº 2, janeiro de 2000, págs. 3/8.
8- Do Depósito Elisivo e a Decretação da Falência em outro processo – Revista Síntese, janeiro 1999, págs 3/4. Revista Jurídica, março 1999, fls. 41-45. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 25, Fev/Março 1999, págs. 71/72.
9– Da interrupção da prescrição nos delitos de imprensa– RT 776/491.
10– O artigo 404 de CPP e sua aplicabilidade em face da vítima - RT 779/464
11- Dos efeitos do recurso no procedimento monitório – REPRO 125/261



Acadêmicos em Destaque

Cadeira 32

Antônio Carlos Rodrigues Lorette

Cadeira 10

Francisco de Assis Carvalho Arten

Cadeira 01

Ronaldo Frigini

Cadeira 45

Pe. Claudemir Aparecido Canela

Cadeira 37

João Batista Gregório

Cadeira 36

Carmen Lia Batista Botelho Romano


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