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São João da Boa Vista, 23 de outubro de 2020


DESTAQUE
28º CONCURSO LITERÁRIO DE POESIA e PROSA

Publicado em 04/03/2020
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REDAÇÃO NA ESCOLA 2019
Reprodução de obra do artista sanjoanense
RONALDO NORONHA


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Lives
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275ª Reunião Ordinária - Posse de Marly T. E. de Camargo Fadiga

Pensamento & Pesquisa
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CLARICE, uma surpresa Palestra da acadêmica Maria José Gargantini Moreira, proferida na reunião XXVIII Concurso Literário de Poesia e Prosa

23/02/2019
RAÍZES DO NOSSO CARNAVAL Palestra da acadêmica Beatriz Castilho Pinto, proferida na reunião SERPENTINA LITERÁRIA
[Referência]


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www.saojoao.sp.gov.br



Membros Titulares
Ronaldo Frigini
Juiz de Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UniFeob, de São João da Boa Vista, exerceu a Advocacia até 1984, quando assumiu o cargo de 2º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária de Casa Branca. Promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caconde, primeira entrância. Em 14.02.1986, promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Leme, Segunda entrância. Em 1/7/1993, assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga. Em 1/7/1996, assumiu, pela segunda vez, o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga, função que exerceu até julho de 1997. Em 27 de outubro de 1997, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista. Em julho de 1998 assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São João da Boa Vista, função que exerceu até julho de 1999. De julho de 2002 a dezembro de 2003 foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 30 de novembro de 2006 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo.
Professor convidado pela Faculdade de Direito do Mackenzie, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais, em Campinas-SP e Recife-PB).
A partir de 2007 passou a auxiliar o Tribunal de Justiça de São Paulo, integrando as 5ª (2008) e 7ª (2007, 2008) Câmaras de Direito Público.
Em 2007/2008 integrou a 9ª Turma Recursal do Colégio Recursal da Capital, do Sistema dos Juizados Especiais. Professor em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais), na Escola Paulista de Direito – EPD, a partir de 2007.

LIVROS:

1- Reconhecimento de Paternidade – Considerações sobre a Lei 8.560/92, Editora APAMAGIS, Ribeirão Preto, 1993.
2- Comentários à Lei de Pequenas Causas, 1995, Livraria Editora de Direito.
3- Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais, Livraria Editora de Direito, 1997 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed., JH Mizuno, 2005.
4- Dos Prazos no Novo Código Civil, Leme-SP: LED – Livraria Editora de Direito, 2004; 2ª ed., Leme-SP, JHMizuno, 2006.
5- Comentário à Lei dos Juizados Especiais Cíveis, 2000, 1ª ed., Livraria Editora de Direito – Leme; 2ª ed. 2004; 3ª ed. 2007
6- Juizados Especiais Criminais – Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais Criminais, Leme-SP, Ed. JH-Mizuno, v. 1, 2006.
7- Execução Civil – Cumprimento da Sentença (vários autores), Ed. Método, 2007.

ARTIGOS:

1- Alguns Aspectos da Prestação Alimentar – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 131/22-37, Revista dos Tribunais 684/47-58 e Revista Jurídica 187/7
2- O Concubinato e a Nova Ordem Constitucional – RT 686/55-64
3- A Revelia na Separação Judicial – RT 688/60-65
4- Conversão em Divórcio e as causas impeditivas – RT 709/46
5- Liquidação da Sentença na Lei 8.898, de 29.6.94 – RT 708/55
6- Vias de Fato e Representação – RT 745/450-455
7. - Do Despacho Inicial no Procedimento Monitório – Revista da Escola Paulista da Magistratura, Ano 2, nº 5, julho-dezembro, 1998, págs. 13/24. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 23, Out/Nov 1998, págs. 30/33. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, nº 2, janeiro de 2000, págs. 3/8.
8- Do Depósito Elisivo e a Decretação da Falência em outro processo – Revista Síntese, janeiro 1999, págs 3/4. Revista Jurídica, março 1999, fls. 41-45. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 25, Fev/Março 1999, págs. 71/72.
9– Da interrupção da prescrição nos delitos de imprensa– RT 776/491.
10– O artigo 404 de CPP e sua aplicabilidade em face da vítima - RT 779/464
11- Dos efeitos do recurso no procedimento monitório – REPRO 125/261



Resultados do Concurso Redação Na Escola
25/10/2019
A Academia de Letras de São João da Boa Vista divulga os vencedores.
Parabéns a todos os participantes!

9º Concurso (2019) | 8º Concurso (2016) | 7º Concurso (2015)
6º Concurso (2014) | 5º Concurso (2013)

RESULTADO DO 27º CONCURSO LITERÁRIO - 2019
24/07/2019
A Academia de Letras de São João da Boa Vista divulga os vencedores do 27º Concurso Literário de Prosa e Poesia.
Parabéns a todos os participantes!

Veja o arquivo relacionado, clique aqui.

Acadêmicos em Destaque

Cadeira 29

Antônio de Pádua Barros

Cadeira 04

Maria Cândida de Oliveira Costa

Cadeira 09

Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima

Cadeira 17

João Baptista Scannapieco

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Antologia da 28ª edição do Concurso Literário de Poesia e Prosa
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10ª Edição Revista ARCA
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9ª Edição Revista ARCA
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