OLÁ, SEJA BEM-VINDO!
São João da Boa Vista, 19 de novembro de 2018


ÚLTIMAS NOTÍCIAS
16/10/2018
Semana Guiomar Novaes - 2018

15/12/2017
Confraternização de Final de Ano - 2017

25/11/2017
Premiação - XXV Concurso Literário de Poesia e Prosa

01/02/2017
264ª Reunião Ordinária - Noite de Posses

22/12/2016
Confraternização 2016

30/11/2016
45 anos da Academia de Letras

10/11/2016
8º Concurso Redação na Escola

03/09/2016
A poeta Orides Fontela está de volta!



ACADEMIA NO FACEBOOK
ACADEMIA NO INSTAGRAM
ACADEMIA NO YOUTUBE

PARCEIROS DAS LETRAS

BVCi
www.bvci.com.br

UNIFAE
www.fae.br

UNIFEOB
www.unifeob.edu.br

PREFEITURA MUNCIPAL
www.saojoao.sp.gov.br



Membros Titulares
Ronaldo Frigini
Juiz de Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UniFeob, de São João da Boa Vista, exerceu a Advocacia até 1984, quando assumiu o cargo de 2º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária de Casa Branca. Promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caconde, primeira entrância. Em 14.02.1986, promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Leme, Segunda entrância. Em 1/7/1993, assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga. Em 1/7/1996, assumiu, pela segunda vez, o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga, função que exerceu até julho de 1997. Em 27 de outubro de 1997, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista. Em julho de 1998 assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São João da Boa Vista, função que exerceu até julho de 1999. De julho de 2002 a dezembro de 2003 foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 30 de novembro de 2006 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo.
Professor convidado pela Faculdade de Direito do Mackenzie, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais, em Campinas-SP e Recife-PB).
A partir de 2007 passou a auxiliar o Tribunal de Justiça de São Paulo, integrando as 5ª (2008) e 7ª (2007, 2008) Câmaras de Direito Público.
Em 2007/2008 integrou a 9ª Turma Recursal do Colégio Recursal da Capital, do Sistema dos Juizados Especiais. Professor em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais), na Escola Paulista de Direito – EPD, a partir de 2007.

LIVROS:

1- Reconhecimento de Paternidade – Considerações sobre a Lei 8.560/92, Editora APAMAGIS, Ribeirão Preto, 1993.
2- Comentários à Lei de Pequenas Causas, 1995, Livraria Editora de Direito.
3- Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais, Livraria Editora de Direito, 1997 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed., JH Mizuno, 2005.
4- Dos Prazos no Novo Código Civil, Leme-SP: LED – Livraria Editora de Direito, 2004; 2ª ed., Leme-SP, JHMizuno, 2006.
5- Comentário à Lei dos Juizados Especiais Cíveis, 2000, 1ª ed., Livraria Editora de Direito – Leme; 2ª ed. 2004; 3ª ed. 2007
6- Juizados Especiais Criminais – Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais Criminais, Leme-SP, Ed. JH-Mizuno, v. 1, 2006.
7- Execução Civil – Cumprimento da Sentença (vários autores), Ed. Método, 2007.

ARTIGOS:

1- Alguns Aspectos da Prestação Alimentar – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 131/22-37, Revista dos Tribunais 684/47-58 e Revista Jurídica 187/7
2- O Concubinato e a Nova Ordem Constitucional – RT 686/55-64
3- A Revelia na Separação Judicial – RT 688/60-65
4- Conversão em Divórcio e as causas impeditivas – RT 709/46
5- Liquidação da Sentença na Lei 8.898, de 29.6.94 – RT 708/55
6- Vias de Fato e Representação – RT 745/450-455
7. - Do Despacho Inicial no Procedimento Monitório – Revista da Escola Paulista da Magistratura, Ano 2, nº 5, julho-dezembro, 1998, págs. 13/24. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 23, Out/Nov 1998, págs. 30/33. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, nº 2, janeiro de 2000, págs. 3/8.
8- Do Depósito Elisivo e a Decretação da Falência em outro processo – Revista Síntese, janeiro 1999, págs 3/4. Revista Jurídica, março 1999, fls. 41-45. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 25, Fev/Março 1999, págs. 71/72.
9– Da interrupção da prescrição nos delitos de imprensa– RT 776/491.
10– O artigo 404 de CPP e sua aplicabilidade em face da vítima - RT 779/464
11- Dos efeitos do recurso no procedimento monitório – REPRO 125/261



RESULTADO DO 26º CONCURSO LITERÁRIO - 2018
16/10/2018
A Academia de Letras de São João da Boa Vista divulga o resultado do 26º Concurso Literário - 2018. Nos poucos casos em que houve empate, todos os candidatos serão premiados.

Veja o arquivo relacionado, clique aqui.

RESULTADO DO XXV CONCURSO DE PROSA E POESIA
24/08/2017
A Academia de Letras de São João da Boa Vista anuncia os premiados do seu 25º CONCURSO LITERÁRIO, entre mais de 1.000 trabalhos inscritos em todas as categorias.

Veja o arquivo relacionado, clique aqui.

Acadêmicos em Destaque

Cadeira 45

Pe. Claudemir Aparecido Canela

Cadeira 01

Ronaldo Frigini

Cadeira 44

Raul de Oliveira Andrade Filho

Cadeira 23

Celina Maria Bastos Varzin

Versão ONLINE

8ª Edição Revista ARCA
Para visualizar basta clicar no link abaixo:

Ver edição online


7ª Edição Revista ARCA
Para visualizar basta clicar no link abaixo:

Ver edição online


6ª Edição Revista ARCA
Para visualizar basta clicar no link abaixo:

Ver edição online


[ Veja Mais ]


Núcleo de Estudos
Diretoria Biênio 2017/2018

Posse da Nova Diretoria
Biênio 2017-2018.



 
Publicações da Academia

 
Português ONLINE
 
Onde Estamos


Academia de Letras de São João da Boa Vista | ©1971-2018 Todos os Direitos Reservados.
Praça Rui Barbosa, 41, Largo da Estação, São João da Boa Vista-SP | Fone: (19) 8436.2417 | Email: [email protected]