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São João da Boa Vista, 03 de julho de 2022
Concurso XXX
Encerrou-se a fase de inscrições do XXX Concurso Literário de Poesia e Prosa da Academia de
Letras de São João da Boa Vista, com 1.145 trabalhos vindos de todo o Brasil e do exterior, como
Portugal, Bélgica, Canadá, Suécia, Irã e Estados Unidos. O resultado será divulgado no dia 15 de
julho, no site e no Facebook da Academia.
O livreto apresenta uma breve narrativa dos cinquenta anos de atividades
da Casa bem como a relação das cadeiras, patronos e acadêmicos que dela
fazem ou fizeram parte, além do Estatuto e das alterações estatutárias
que se fizeram necessárias durante o período. Publicar esta obra foi uma
forma de homenagear os fundadores desta Casa de Letras e aqueles que
bravamente a construíram ao longo de meio século de intensas mudanças
sociais e culturais, fazendo dela um patrimônio de toda a sociedade
sanjoanense.
Conheça também a biografia dos fundadores, clicando aqui.
Ronaldo Frigini
Juiz de Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UniFeob, de São João da Boa Vista, exerceu a Advocacia até 1984, quando assumiu o cargo de 2º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária de Casa Branca. Promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caconde, primeira entrância. Em 14.02.1986, promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Leme, Segunda entrância. Em 1/7/1993, assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga. Em 1/7/1996, assumiu, pela segunda vez, o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga, função que exerceu até julho de 1997. Em 27 de outubro de 1997, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista. Em julho de 1998 assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São João da Boa Vista, função que exerceu até julho de 1999. De julho de 2002 a dezembro de 2003 foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 30 de novembro de 2006 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo.
Professor convidado pela Faculdade de Direito do Mackenzie, ministrando aulas em cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais, em Campinas-SP e Recife-PB).
A partir de 2007 passou a auxiliar o Tribunal de Justiça de São Paulo, integrando as 5ª (2008) e 7ª (2007, 2008) Câmaras de Direito Público.
Em 2007/2008 integrou a 9ª Turma Recursal do Colégio Recursal da Capital, do Sistema dos Juizados Especiais. Professor em curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil (Juizados Especiais), na Escola Paulista de Direito – EPD, a partir de 2007.
LIVROS:
1- Reconhecimento de Paternidade – Considerações sobre a Lei 8.560/92, Editora APAMAGIS, Ribeirão Preto, 1993.
2- Comentários à Lei de Pequenas Causas, 1995, Livraria Editora de Direito.
3- Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais, Livraria Editora de Direito, 1997 (1ª e 2ª ed.); 3ª ed., JH Mizuno, 2005.
4- Dos Prazos no Novo Código Civil, Leme-SP: LED – Livraria Editora de Direito, 2004; 2ª ed., Leme-SP, JHMizuno, 2006.
5- Comentário à Lei dos Juizados Especiais Cíveis, 2000, 1ª ed., Livraria Editora de Direito – Leme; 2ª ed. 2004; 3ª ed. 2007
6- Juizados Especiais Criminais – Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais Criminais, Leme-SP, Ed. JH-Mizuno, v. 1, 2006.
7- Execução Civil – Cumprimento da Sentença (vários autores), Ed. Método, 2007.
ARTIGOS:
1- Alguns Aspectos da Prestação Alimentar – Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 131/22-37, Revista dos Tribunais 684/47-58 e Revista Jurídica 187/7
2- O Concubinato e a Nova Ordem Constitucional – RT 686/55-64
3- A Revelia na Separação Judicial – RT 688/60-65
4- Conversão em Divórcio e as causas impeditivas – RT 709/46
5- Liquidação da Sentença na Lei 8.898, de 29.6.94 – RT 708/55
6- Vias de Fato e Representação – RT 745/450-455
7. - Do Despacho Inicial no Procedimento Monitório – Revista da Escola Paulista da Magistratura, Ano 2, nº 5, julho-dezembro, 1998, págs. 13/24. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 23, Out/Nov 1998, págs. 30/33. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, nº 2, janeiro de 2000, págs. 3/8.
8- Do Depósito Elisivo e a Decretação da Falência em outro processo – Revista Síntese, janeiro 1999, págs 3/4. Revista Jurídica, março 1999, fls. 41-45. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, Ano II, nº 25, Fev/Março 1999, págs. 71/72.
9– Da interrupção da prescrição nos delitos de imprensa– RT 776/491.
10– O artigo 404 de CPP e sua aplicabilidade em face da vítima - RT 779/464
11- Dos efeitos do recurso no procedimento monitório – REPRO 125/261
Acadêmicos em Destaque
Cadeira 22
Sérgio Ayrton Meirelles de Oliveira
Cadeira 33
Hélio Correa da Fonseca Filho
Cadeira 13
Lucelena Maia
Cadeira 19
João Otávio Bastos Junqueira
Cadeira 42
Luiz Fernando Dezena da Silva
Cadeira 04
Maria Cândida de Oliveira Costa
Em comemoração ao Jubileu de Ouro, esta edição especial da revista Arca
apresenta textos em verso e prosa, escritos por acadêmicos atuais e in
memoriam. Traz também fotos dos fundadores da instituição e outras
antigas, colhidas ao longo destes cinquenta anos, ao lado da galeria dos
acadêmicos contemporâneos e dos eventos de 2020-2021 - estes, sob o
formato digital demandado pela pandemia.
Publicações versão on-line
Antologia do XXIX Concurso Literário de Poesia e Prosa Para visualizar basta clicar no link abaixo:
Resultado do XXIX Concurso Literário de Poesia e
Prosa
A Academia de Letras de São João da Boa Vista divulga o resultado de seu
XXIX Concurso Literário de Poesia e Prosa, parabenizando aos vencedores
e a todos os participantes, pelo alto nível dos trabalhos.
A premiação terá lugar em cerimônia virtual a realizar-se no dia 14 de
agosto de 2021, às 19h, no canal da instituição no YouTube, quando será
lançada a respectiva Antologia.
Veja aqui a
relação dos premiados.
Mais informações, clique aqui
Juiz de Direito. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Octávio Bastos, UniFeob, de São João da Boa Vista, exerceu a Advocacia até 1984, quando assumiu o cargo de 2º Juiz Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária de Casa Branca. Promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Caconde, primeira entrância. Em 14.02.1986, promovido por merecimento, assumiu o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Leme, Segunda entrância. Em 1/7/1993, assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga. Em 1/7/1996, assumiu, pela segunda vez, o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Pirassununga, função que exerceu até julho de 1997. Em 27 de outubro de 1997, foi promovido por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São João da Boa Vista. Em julho de 1998 assumiu o cargo de Juiz Presidente do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível da Comarca de São João da Boa Vista, função que exerceu até julho de 1999. De julho de 2002 a dezembro de 2003 foi assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 30 de novembro de 2006 foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública Central de São Paulo. 
+55 19 99687-3284